Moradores de bairros do Porto entregam no Parlamento petição contra aumento de rendas
Um grupo de moradores dos bairros do Estado no Porto reúne-se na quarta-feira com a presidente da Assembleia da República e vários grupos parlamentares para entregar uma petição que contesta aumentos de renda que podem “ultrapassar os 1000%”.
A informação doi dada à agência Lusa por António Pereira, morador do bairro de Ramalde do Meio e um dos promotores da iniciativa que pretende levar a Lisboa “cerca de 50” moradores dos bairros que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) detém no Porto, para entregar no Parlamento uma petição com “mais de duas mil” assinaturas a pedir uma “revisão do regime de renda apoiada” e a “suspensão da atualização das rendas”.
“É uma lei injusta porque os moradores não têm culpa de não ter sido aumentados durante muitos anos. Agora, em três anos, estamos a ser aumentados o que devia ter sido em 15. Em alguns casos, o aumento ultrapassa os 1000%”, alerta António Pereira.
O morador critica que “no decorrer deste ano, os moradores dos bairros do IHRU” tenham sido “confrontados com o aumento repentino das suas rendas.
“As pessoas não conseguem pagar. Ainda por cima, fazem um cálculo com base no valor líquido dos rendimentos”, lamenta.
A 17 de fevereiro, cerca de uma centena de moradores dos bairros do Estado manifestaram-se em frente ao edifício do IHRU a pedir “rendas adequadas aos rendimentos das famílias, aplicadas de forma gradual”, bem como “obras de melhoramento das habitações”.
No mesmo dia, em comunicado, o IHRU explicou que a atualização das rendas “será faseada em três anos”, e que, em 238 das 1262 habitações em causa, corresponde a uma descida de valores do regime de renda apoiada aplicada nos oito bairros que detém no Porto.
De acordo com o IHRU, no primeiro ano de ajustamento, a “renda média é de 67,12 euros”, no segundo ano será de “96,32 euros” e “no terceiro e último ano” de “125,53 euros”.
O IHRU acrescenta que 3% dos arrendatários tinham rendas “acima dos 100 euros” e que, com a aplicação do regime de renda apoiada, as “duas dezenas de famílias com rendimentos superiores a 2800 euros mensais” terão “naturalmente, os maiores aumentos de renda”.
O Instituto explicou que os dados diziam respeito a 1262 habitações, já que 228 habitações dos bairros do Porto “não foram abrangidas nesta fase pelo processo”, por se tratar de casas “que já estavam no regime de renda apoiada ou onde existem ocupações irregulares ou contenciosos em curso”.
“Nos últimos três meses desde que se iniciou este processo, já houve 28 arrendatários que entregaram as respetivas habitações ao IHRU, pois não as utilizavam em permanência”, alerta o IHRU”.
Uns dias antes o IHRU tinha informado que, até 2016, pretendia investir 2,25 milhões de euros em obras nos bairros de Paranhos, Ramalde do Meio e Amial, no Porto.
O IHRU recordava já ter investido 3,05 milhões de euros em obras nos bairros de Contumil e de Leonardo Coimbra, calculando o valor total do investimento em 5,3 milhões de euros.
A 25 de março, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira admitiu “fazer pressão junto do ministério do Ambiente”, que tutela o IHRU, devido ao aumento de rendas que considera não estar “a cumprir a lei”.
Jornal de Notícias