“Cada um/a para seu lado” ou “à mercê”?: dispersão e fragmentação do/as assistentes sociais.

“Cada um/a para seu lado” ou “à mercê”?: dispersão e fragmentação do/as assistentes sociais.

Sónia Guadalupe

Instituto Superior Miguel Torga

Coimbra, 25 de janeiro de 2018

Dois dos entraves que mais recorrentemente assaltam as reflexões que fazemos sobre a premente necessidade de regulação profissional dos assistentes sociais são a dispersão e a fragmentação que a categoria conhece em Portugal. Particularmente quando somos confrontados com os riscos que destes decorrem, expostos a partir de notícias que espelham suspeitas de graves irregularidades no terceiro setor, onde atualmente se estima que trabalhará o maior contingente de assistentes sociais no país.

Em geral, a natureza dos espaços socio-ocupacionais condiciona a autonomia e a ação profissional do assistente social (Branco, 2009; Mioto e Lima, 2009; Sarmento, 2016), constituindo sérios constrangimentos as condições institucionais de trabalho, nomeadamente quando se verifica limitação de recursos humanos da área do Serviço Social, falta de reconhecimento de independência técnica e a acumulação de funções.

Temos frequentemente a sensação de que estamos “cada um/a para seu lado” e a evidência reforça esta ideia. Um estudo recente com 204 assistentes sociais a trabalharem no contexto de respostas sociais para idosos em Portugal (Guadalupe, 2017) revela que 86,8% trabalham a tempo integral, mas são o único assistente social na instituição em 71% dos casos e assumem maioritariamente a direção técnica ou a coordenação da instituição (78,3%). Note-se ainda que 55,4% das instituições onde trabalham apresentam diversas respostas sociais para diferentes populações. Tal pode significar que a prioridade funcional passa pelo trabalho de gestão organizativa, que absorve muito tempo laboral e representa responsabilidades acrescidas, e não por outros domínios da ação profissional.

A existência de apenas um assistente social em cada instituição em 71% da amostra revela uma enorme dispersão e fragmentação no tecido profissional (Guadalupe, 2017). Esta fragmentação pode, por um lado, ser lida como um reflexo da riqueza da profissão, atendendo à diversidade e à pluralidade de áreas de intervenção onde se insere; mas, por outro, pode equacionar-se como um indicador vulnerabilizador, atendendo à dispersão profissional que a acompanha. Numa abordagem pessimista, Marcel de Bal (2000) alude, a propósito da era das novas tecnologias, a um isolamento multiforme do trabalhador como fator de desaliança. O autor considera que a lógica de divisão e de separação que subjaz aos modelos organizacionais traz a fragmentação do poder profissional, reduzindo a possibilidade de ações coletivas (Bal, 2000). É, assim, fácil de perceber que a desagregação produzida pela falta de concentração organizacional de grupos de profissionais (de média ou grande dimensão) tem sido um forte impedimento de construção de um sentido coletivo, tanto em favor da defesa dos direitos dos cidadãos, como no desenvolvimento de ações de natureza corporativa, obstaculizando que trabalhemos em conjunto num projeto profissional e social.

Outro dos riscos evidentes de sermos o único profissional da área em cada organização é a relação entre os poderes profissionais e institucionais. No limite, ficamos à mercê de circunstâncias que não controlamos e nas quais não participamos nas decisões, mas que nos enredam e nos comprometem.

O quotidiano é revelador desses paradoxos. Como afirma Guerra (2012), as dimensões que dão forma e conteúdo à profissão só se realizam no espaço quotidiano, sendo criadas as condições no dia-a-dia para o saber fazer com competência e qualidade (Sarmento, 2012). Mas sabemos que o quotidiano profissional no contexto das respostas sociais é atravessado por exigências funcionais e institucionais que nem sempre favorecem a plena concretização das suas competências e que podem levar a uma prática profissional repetitiva, pragmática e empiricista. A sua superação só é possível se houver um “processo de construção e desconstrução permanente de categorias que permitem a crítica e a autocrítica do conhecimento e da intervenção” (Faleiros, 1994: 12). A pressão do quotidiano tende a restringir a complexa ação profissional a respostas automáticas e superficiais, não permitindo equacionar os elementos subjacentes ao exercício profissional e às suas ligações com a dinâmica social (Lacerda, 2014). Neste sentido, Torres (2009: 214) adverte para os riscos da rotina, afirmando que “o fazer por repetição pode levar à desqualificação daquilo que é próprio do exercício profissional do assistente social: a necessária relação entre o pensar e a ação, entre a análise e a intervenção”.

Sabemos também que a carga de trabalho prejudica a avaliação da complexidade das situações acompanhadas, assim como o registo detalhado e o planeamento ponderado da intervenção (Lymbery, 2005; Gavira, 1995), reconhecendo-se internacionalmente que os assistentes sociais são frequentemente mal pagos e trabalham muitas horas, com sobrecarga excessiva de funções e de casos em acompanhamento, tendo ainda de lidar com exigências de gestores e de sistemas de registo (Asquith, Clark, e Waterhouse, 2005). A dispersão funcional, aliada a condições laborais que nem sempre favorecem e reconhecem o valor do trabalho dos assistentes sociais, constituem dificuldades que têm sido incontornáveis.

A este propósito, Torres (2009) lembra a condição de profissionais assalariados dos assistentes sociais, contratados por organizações e submetidos às suas regras e determinando o seu fazer. Neste âmbito, a autora defende que os problemas acrescem quando não há distanciamento analítico para o reconhecimento das suas atribuições e competências próprias, ao assumir objetivos da organização como os da própria profissão. Esta condição exige um sujeito profissional com competência para propor e negociar projetos com a instituição, defender o seu campo de trabalho, e defender as qualificações e atribuições profissionais, indo necessariamente além das rotinas institucionais (Iamamoto, 2004). De outro modo, corre-se o risco, de potenciar uma subalternidade profissional face às exigências institucionais, resumindo a prática quotidiana a procedimentos burocrático-administrativos manageralistas e ao imediatismo e pragmatismo das respostas (Dominelli, 2013; Faleiros, 1999; Leite, 2012), afastando inclusive o Serviço Social da relação direta com as necessidades sociais das pessoas (Lymbery, 2005).

Por tudo isto, não podemos “ficar à mercê…

A pressão do quotidiano, as condições laborais, a condição de assalariado, os limites no poder e na autonomia, a inversão de prioridades nos pressupostos da ação, o acriticismo, a fragmentação e a dispersão são riscos que aparentemente estão intimamente ligados e têm sido esmagadores para a profissão, quando conjugados. Não pretendemos generalizar um quadro negativo, porque sabemos que também temos o reverso deste cenário, sendo vários os exemplos positivos, queremos, antes, alertar e fazer pensar sobre tais riscos, favorecendo a reflexividade.

Este texto foi particularmente motivado por uma observação de uma assistente social ouvida na comunicação social que espelha bem o que é o risco de “ficar à mercê” de interesses obscuros, quando alegadamente usam o nosso poder profissional para fins ilícitos que pervertem os valores profissionais e as finalidades institucionais. Essa assistente social relatava a coação e ameaças que sofria para assinar documentos que sabia poderem constituir irregularidades graves, revelando que a sua conivência lhe trazia um enorme sofrimento, mas que o tinha feito porque tinha as contas da sua família para pagar. Compreendemos bem tudo isto à luz do que abordámos atrás. Ficou “à mercê”…

Como favorecer a contramão destes riscos que a dispersão e a fragmentação incorporam?

Uma das respostas passa pelo associativismo profissional. Fazer parte de um coletivo que não nos deixe sozinho/as, mesmo quando somos um/a só na instituição, será uma das respostas mais óbvias. Ainda que reconheça diversos entraves ao associativismo na contemporaneidade, a força de um coletivo é tanto maior quanto mais abrangente, exigente e participativo for esse coletivo. A participação nas organizações representativas da categoria é crucial. De outra forma iremos continuar “cada um/a para seu lado”…

Outra das respostas passa por exigir ao poder político uma forma de regulação de uma profissão que merece o reconhecimento oficial da sua relevância social. A Ordem Profissional, isto é, a autorregulação da categoria é reivindicada há tempo demais. Continuamos sem código de ética e legislação que regule os atos profissionais dos assistentes sociais. Continuamos também “à mercê” de interesses que não vislumbramos claramente e que nos têm deixado à deriva, sem permitir que tenhamos estatuto de parceiro social na discussão de políticas sociais, por exemplo, remetendo-nos para uma posição de meros executores da linha da frente de políticas nas quais não tivemos uma palavra a dizer. Uma Ordem reforça necessariamente o corporativismo. Mas este não é um risco per si, apenas quando se constitui como um fim em si mesmo, não sendo este o propósito desta categoria, mas sim o de promover e defender os direitos dos cidadãos com garantia de qualidade. Mais “sentido de corpo profissional”, não nos faria mal nenhum nem à sociedade. Pelo menos, evitaria que muito/as continuassem “à mercê” e “cada um/a para seu lado”.

Referências

Asquith, S. Clark, C. e Waterhouse, L. (2005). The Role of the Social Worker in the 21st Century – A Literature Review. Social Reseravch: University of Edinburgh. Online in https://nasowsunilag.org.ng/wp-content/uploads/bsk-pdf-manager/Roles_of_Social_Workers_in_the_21st_Century_17.pdf.

Bal, M.B. (2000). A “re–aliança”, desafio crucial para o trabalho social. In M.-H.Soulet (org.). Da não-integração (pp. 55-74). Coimbra: Quarteto.

Branco, F. (2009). A profissão de assistente social em Portugal. Locus Social, 3, 61-89.

Dominelli, L. (2013). Serviço Social com idosos: Intervenção orientada para o mercado ou para serviços universais? In M.I. Carvalho (coord.). Serviço Social no envelhecimento (pp. 67-80). Lisboa: Pactor.

Faleiros, V.P. (1994). Serviço social: trajectórias e estratégias. Intervenção Social, 9, 9-19.

Faleiros, V.P. (1999). Estratégias em Serviço Social (2ª Edição). São Paulo: Cortez.

Gavira, M. (1995). Una relectura de Mary E. Richmond. In M.E. Richmond, El caso social individual y El diagnóstico social – textos seleccionados. Madrid: Talasa.

Guadalupe, S. (2017). As redes de suporte social informal em Serviço Social: as redes sociais pessoais de idosos portugueses nos processos de avaliação diagnóstica em respostas sociais [Tese de Doutoramento em Serviço Social] Lisboa: ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Escola de Sociologia e Políticas Públicas e CIES, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia.

Guerra, Y. (2012). A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. In C.M. Santos, S. Backx, S. & Y. Guerra (orgs.). A dimensão técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos (pp. 39-68). Juiz de Fora: Editora UFJF.

Iamamoto, M.V. (2004). As dimensões ético-políticas e teórico-metodológicas no Serviço Social Contemporâneo. In A.E. Mota et al. (orgs.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional (153-189). São Paulo: Cortez.

Lacerda, L.E.P. (2014). Exercício profissional do assistente social: da imediaticidade às possibilidades históricas. Serviço Social & Sociedade, 117, 22-44. DOI: 10.1590/S0101-66282014000100003.

Leite, J. O. (2012). Cultura crítica e o projeto ético-político do serviço social brasileiro: desafios contemporâneos. Em Pauta, 10 (29), 119-136.

Lymbery, M. (2005). Social Work with older people – Context, policy and practice. London: Sage.

Mioto, R.C.T. e Lima, T.C.S. (2009). A dimensão técnico-operativa do Serviço Social em foco: sistematização de um processo investigativo. Textos & Contextos, 8(1), 22-48.

Sarmento, H.B.M. (2012). Instrumental técnico e o Serviço Social. In C.M. Santos, S. Backx, S. & Y. Guerra (orgs.). A dimensão técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos (pp. 103-121). Juiz de Fora: Editora UFJF.

Sarmento, H.B.M. (2016). O instrumental técnico em Serviço Social: alguns apontamentos sobre o relacionamento. In C. Lavoratti e D. Costa (org.). Instrumentos técnico-operativos no Serviço Social: um debate necessário (pp. 28-57). Ponta Grossa: Estúdio Texto.

Torres, M.M. (2009). As múltiplas dimensões presentes no exercício profissional do assistente social: intervenção e o trabalho sócio-educativo. Serviço Social em Revista, 12(1), 202‐227. DOI: 10.5433/1679-4842.2009v12n1p202